TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Novo concurso para Magistratura do Rio

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.

Ação de Execução de Pensão Alimentícia

Ação de Execução de Pensão Alimentícia.